IDEIAS SOLTAS - A pena que se contradiz

Quando se fala nela muitas sensibilidades se movem. Uns concordam que seja aplicada outros são plenamente contra. Por vezes momentânea e indolor, a pena de morte é aplicada de uma forma cruel, desumana e sem piedade. Esta pena é aplicada a todos aqueles que cometeram um crime considerado pelo Estado como algo grave e justo de ser punido com a morte. Por um lado, alguns defendem esta prática, já que, os seus familiares, amigos ou conhecidos foram assassinados e, a melhor forma para acabar com essa violência é a aplicar a pena de morte (é comum ouvir-se a expressão “ Para grandes males, grandes remédios”).

Compreendo o lado destas pessoas pois a dor de perder alguém que nos é muito querido é por vezes inexplicável e só aqueles que a sentem se apercebem da verdadeira dimensão de perder alguém. Mas será que para o grande mal que é matar, a justiça deve passar por um grande remédio que é a morte? Deverá o criminoso morrer assim que respirar o gás mortífero, receber a injecção letal ou quando lhe é atada a corda ao pescoço? Assim seria fazer com que um criminoso que fez sofrer muitas pessoas tivesse um castigo pouco sofredor e apenas momentâneo. Além do mais, esta pena assenta no princípio da contradição, já que é crime sempre que se mata alguém.

Ora, se a pessoa que cometeu o crime por ter morto alguém vai ser condenado à morte, também vai existir um crime contra o criminoso pois este vai ser igualmente morto. Por outras palavras, se aquele que é condenado à pena de morte, é condenado por ter cometido um crime, então, aceitarmos que a pessoa seja condenada, é também aceitar a prática de outro crime. Deste modo, a pena de prisão perpétua surge como solução a este dois lados da questão, na medida em que, o criminoso fica privado da sua liberdade (tal como acabou com a liberdade da vítima) num local fechado, sem contacto com o exterior, sofrendo lentamente (até ao resto da sua vida) e a sociedade, que é composta por todos nós, fica liberta de um elemento nefasto. Tal como dizia Abraham Lincoln, antigo presidente dos Estados Unidos, “Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos” e, tirar a liberdade ao ser humano é acabar com ele lentamente, pois sem liberdade ninguém consegue viver.

Assim, quer seja rápida ou lenta, indolor ou bastante dolorosa, a pena de morte não só mata o criminoso como mata o principal direito de todos nós: o direito à vida. E, pior que isso: é irrevogável!

Mariana Ventura Norte